Esta tradução é fornecida para sua conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão francesa.
As presentes condições gerais (doravante “CG”) regem o acesso ao software RideComposer e sua utilização, desenvolvido e comercializado por Pascal ROMBAUX, empresário individual de direito belga (doravante “o Editor”).
O RideComposer é uma ferramenta de software profissional destinada a instrutores de Indoor Cycling, que abrange os métodos Spinning®, Schwinn Cycling®, Globe Cycling® e BICA, bem como o método de ensino Free Ride, que não exige certificação (Group Cycling: em breve). É distribuído na forma de assinatura, para computadores equipados com Windows.
O acesso ao software implica a aceitação plena e incondicional das presentes CG. Qualquer utilização do software vale como aceitação sem reservas do conjunto das disposições nelas contidas.
| Denominação | Pascal ROMBAUX |
| Forma jurídica | Empresário individual (pessoa física) de direito belga |
| Número de empresa (BCE) | 0533.706.965 |
| Número de IVA | BE 0533.706.965 |
| Endereço | Rue du Cimetière 22, 5640 Mettet |
| País | Bélgica |
| Contato | info@ridecomposer.com |
| Site | ridecomposer.com |
| Produto | RideComposer — software profissional de Indoor Cycling |
As presentes CG têm por objeto definir as condições em que Pascal ROMBAUX disponibiliza o Software RideComposer, bem como os direitos e obrigações respectivos do Editor e do Usuário.
O Software destina-se a uso profissional e foi concebido para instrutores certificados que atuam na área de Indoor Cycling. O Software é compatível com os sistemas operacionais Windows 10 e Windows 11. Está prevista a compatibilidade com macOS em uma versão futura.
A utilização do Software não exige uma conta de usuário. Uma conta, identificada por um endereço de e-mail e por um código de acesso de uso único enviado a esse endereço, só é necessária para os serviços online opcionais: o backup online dos rides e sua reprodução no celular ou no tablet. O Usuário se compromete a fornecer um endereço de e-mail exato que ele próprio utilize.
Todo novo Usuário tem direito a um período de teste gratuito de dez (10) dias de uso, a serem utilizados dentro de um prazo de trinta (30) dias corridos contados da primeira inicialização do Software. É contabilizado um dia de uso para cada dia em que o Software for aberto, independentemente do número de aberturas nesse dia. O período de teste termina assim que um desses dois limites for atingido. É concedido um único período de teste por computador.
Durante o período de teste, o Software oferece os recursos do plano Pro; os recursos próprios do plano Pro+ (tela externa, modo vídeo, controle remoto) não estão incluídos. A contagem do teste exige uma conexão com a Internet; sem conexão, o Software continua utilizável por vinte e quatro (24) horas. Nenhuma cobrança é efetuada e nenhum meio de pagamento é solicitado.
Ao término do período de teste, a utilização do Software exige a ativação de uma licença paga. Os dados criados durante o período de teste ficam salvos no computador do Usuário; o Editor não os exclui, e eles voltam a poder ser utilizados assim que uma licença for ativada.
O Software é distribuído com um mecanismo de proteção por chave de licença (HMAC-SHA256). A chave de licença é comunicada ao Usuário no momento da contratação da assinatura. Uma licença permite a utilização do Software em um (1) único computador; o Usuário pode transferi-la para um computador de substituição entrando em contato com info@ridecomposer.com. A licença é revalidada online a cada inicialização do Software: este deve se conectar à Internet pelo menos uma vez a cada treze (13) dias e fica bloqueado depois de dezessete (17) dias sem uma revalidação bem-sucedida, até a conexão seguinte. Qualquer tentativa de burlar o sistema de licença constitui uma violação das presentes CG e pode acarretar a rescisão imediata da assinatura.
| Plano | Preço | Recursos incluídos |
|---|---|---|
| Solo | 9,90 € / mês ou 99 € / ano | 1 método à escolha, 10 rides salvos, Quick Ride, Coach Mode, Track Editor, curva de tempo. Sem exportação nem importação de rides, importação MixMeister, exportação MP3 nem backup online. |
| Pro | 19,99 € / mês ou 199 € / ano | Todos os métodos, rides ilimitados, exportação e importação de rides, importação MixMeister, exportação MP3, backup online (10 rides) e reprodução no celular ou no tablet. |
| Pro+ | 24,99 € / mês ou 249 € / ano | Todos os recursos do plano Pro, mais Coach Mode em tela externa, modo vídeo em tela externa e operação por controle remoto sem fio (controle remoto vendido separadamente). |
A assinatura é contratada e cobrada mensal ou anualmente, conforme a modalidade escolhida, por meio da Lemon Squeezy, nossa revendedora autorizada e vendedora oficial (“merchant of record”); o processamento dos cartões bancários é realizado pela Stripe Inc., na qualidade de subcontratada de pagamento. O Usuário autoriza Pascal ROMBAUX a cobrar automaticamente o valor correspondente ao plano escolhido a cada vencimento, mensal ou anual, da assinatura. Os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos (IVA incluído). Pascal ROMBAUX se reserva o direito de alterar seus preços mediante aviso prévio de trinta (30) dias notificado por e-mail.
O controle remoto sem fio (produto físico, utilizável com o plano Pro+) é vendido separadamente por Pascal ROMBAUX, independentemente da assinatura; seu pagamento é processado pela Stripe.
O Usuário dispõe de catorze (14) dias contados da primeira assinatura paga para exercer seu direito de retratação, em conformidade com a regulamentação europeia aplicável aos contratos celebrados à distância. Decorrido esse prazo, nenhum reembolso será concedido referente ao período de assinatura em curso, salvo em caso de descumprimento grave das obrigações de Pascal ROMBAUX.
Para todos os detalhes, consulte nossa política de reembolso.
Pascal ROMBAUX concede ao Usuário, pela duração de sua assinatura, uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável de uso do Software RideComposer, limitada ao território mundial para um uso estritamente profissional.
É expressamente proibido ao Usuário:
Pascal ROMBAUX pode disponibilizar atualizações do Software. Algumas atualizações podem ser obrigatórias e condicionar a continuidade do acesso ao Software.
O Software RideComposer, sua arquitetura, seu código-fonte, suas interfaces, seus recursos, seus elementos gráficos e toda a documentação associada são de propriedade exclusiva de Pascal ROMBAUX e estão protegidos pelas leis relativas à propriedade intelectual, especialmente o direito autoral belga e europeu.
As denominações Spinning®, Schwinn Cycling®, Globe Cycling® são marcas registradas pertencentes a seus respectivos proprietários (Mad Dogg Athletics, Nautilus, Precor etc.). Pascal ROMBAUX não é afiliado a essas entidades e utiliza essas denominações para fins meramente descritivos, a fim de indicar a compatibilidade pedagógica do Software com esses métodos. A utilização dessas denominações no Software não confere ao Usuário nenhum direito sobre essas marcas.
O Usuário conserva a propriedade de todos os conteúdos que cria no Software (aulas, anotações, programas pedagógicos). Ele concede a Pascal ROMBAUX uma licença limitada e não exclusiva, com a única finalidade de prestar os serviços online que ele opte por utilizar (backup online e reprodução no celular ou no tablet).
O Software permite a importação e a análise de arquivos de áudio (MP3, FLAC etc.) armazenados localmente no dispositivo do Usuário. A esse respeito:
O Software não possui nenhuma função de compartilhamento de rides entre usuários. A exportação de rides (planos Pro e Pro+) destina-se ao backup pessoal do Usuário; os arquivos que ela contém permanecem sob sua exclusiva responsabilidade.
Pascal ROMBAUX trata seus dados pessoais em conformidade com o RGPD e com a lei belga de 30 de julho de 2018. Para informações completas sobre o tratamento de seus dados, consulte nossa política de privacidade.
Pascal ROMBAUX se compromete a empregar todos os meios para garantir a disponibilidade do Software e dos serviços associados. Podem ocorrer interrupções do serviço em razão de operações de manutenção, de atualizações ou de casos de força maior. As operações de manutenção programadas serão notificadas com antecedência por e-mail, dentro de um prazo razoável.
O Usuário pode rescindir sua assinatura a qualquer momento, pelo portal do cliente da Lemon Squeezy (link de gerenciamento da assinatura presente nos e-mails de confirmação do pedido) ou escrevendo para info@ridecomposer.com. A rescisão produz efeitos no final do período de assinatura em curso. Nenhum reembolso proporcional será concedido.
Pascal ROMBAUX se reserva o direito de suspender ou de rescindir o acesso ao Software nos seguintes casos: falta de pagamento da assinatura, violação das presentes CG, comportamento fraudulento, tentativa de burlar os mecanismos de licença, utilização do Software para fins ilícitos. Em caso de rescisão por culpa do Usuário, os valores já pagos ficam definitivamente com Pascal ROMBAUX.
Na medida permitida pela lei aplicável, Pascal ROMBAUX não poderá ser responsabilizado pelos danos indiretos, consequenciais ou imateriais resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilizar o Software, da perda de dados, das violações de direitos musicais cometidas pelo Usuário ou das falhas do equipamento de informática do Usuário.
Em qualquer hipótese, a responsabilidade de Pascal ROMBAUX não poderá exceder os valores efetivamente pagos pelo Usuário a título de assinatura durante os doze (12) meses anteriores à ocorrência do dano.
Pascal ROMBAUX se reserva o direito de alterar as presentes CG a qualquer momento. Qualquer alteração substancial será notificada ao Usuário por e-mail pelo menos trinta (30) dias antes de sua entrada em vigor. Em caso de desacordo, o Usuário pode rescindir sua assinatura antes da data de vigência das alterações. A continuidade da utilização do Software após essa data vale como aceitação das novas CG.
As presentes CG são regidas pelo direito belga. Em caso de litígio, as partes se comprometem a buscar uma solução amigável dentro de um prazo de trinta (30) dias contados da notificação do litígio. Na falta de solução amigável, qualquer litígio será submetido à competência exclusiva dos tribunais belgas, sem prejuízo do direito de um Usuário consumidor de recorrer aos tribunais de seu domicílio, em conformidade com o direito europeu aplicável.
RideComposer® é um produto de Pascal ROMBAUX. Todos os direitos reservados. — Spinning® · Schwinn Cycling® · Globe Cycling® são marcas registradas de seus respectivos proprietários.