Política de reembolso

A presente Política de reembolso define as condições em que você pode obter o reembolso da sua assinatura do RideComposer, de acordo com a regulamentação europeia aplicável aos contratos a distância.

1. Direito legal de retratação

De acordo com a Diretiva europeia 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores e com sua transposição para o direito belga, você dispõe de um direito de retratação de 14 dias corridos a contar da data da sua primeira assinatura paga.

2. Como exercer seu direito de retratação

Para exercer seu direito de retratação no prazo de 14 dias, proceda da seguinte forma:

• Envie um e-mail para info@ridecomposer.com com o assunto “Retratação — [e-mail da sua conta]”;
• Informe seu nome, o endereço de e-mail da sua conta e a data da sua primeira assinatura paga;
• Nenhum motivo é exigido para exercer esse direito.

Confirmaremos o recebimento da sua solicitação por e-mail. O reembolso será feito sem demora injustificada e no máximo em quatorze (14) dias após o recebimento da sua solicitação de retratação, pelo mesmo meio de pagamento usado na contratação (por meio da Lemon Squeezy, nosso vendedor oficial, com a Stripe para o processamento dos cartões), sem custos para você.

3. Reembolsos após o prazo legal

Após o prazo de 14 dias, nenhum reembolso é concedido para o período de assinatura em curso. No entanto, Pascal ROMBAUX pode, em caráter excepcional e a seu exclusivo critério, conceder um reembolso parcial ou integral nas seguintes situações:

• Descumprimento grave por parte de Pascal ROMBAUX: indisponibilidade não planejada do serviço superior a 72 horas consecutivas;
• Defeito técnico grave: um bug crítico que torne o Software inutilizável, não resolvido em um prazo razoável apesar dos seus relatos;
• Cobrança em duplicidade: erro de cobrança que resulte em um débito incorreto.

Essas situações devem ser comunicadas no prazo de 30 dias a contar da sua ocorrência, pelo e-mail info@ridecomposer.com.

4. Situações não reembolsáveis

As seguintes situações não dão direito a reembolso:

• Mudança de ideia após o prazo de retratação de 14 dias;
• Não utilização do Software durante o período de assinatura;
• Perda de acesso em decorrência de descumprimento das Condições Gerais de Uso;
• Incompatibilidade de hardware devida a um equipamento que não atenda aos requisitos técnicos (Windows 10/11 obrigatório);
• Problemas relacionados aos direitos musicais do Usuário (fora da responsabilidade de Pascal ROMBAUX);
• Rescisão no decorrer de um período mensal (a assinatura permanece ativa até o fim do período pago).

5. Rescisão e fim da assinatura

Você pode rescindir sua assinatura a qualquer momento, pelo portal do cliente da Lemon Squeezy (link de gerenciamento da assinatura que consta nos seus e-mails de confirmação do pedido) ou escrevendo para info@ridecomposer.com. A rescisão encerra as renovações automáticas, mas não dá direito a reembolso do período em curso. Você mantém o acesso ao Software até o fim do período já pago.

6. Modalidades de reembolso

• Prazo de processamento: no máximo 14 dias a contar do recebimento da sua solicitação de retratação; para um reembolso concedido com base no item 3, no máximo 14 dias a contar da nossa concordância;
• Forma de reembolso: idêntica ao meio de pagamento usado na contratação (por meio da Lemon Squeezy / Stripe);
• Moeda: euros (EUR), valor idêntico ao débito inicial. Nenhuma taxa é cobrada de você pelo reembolso; eventuais taxas cobradas pelo seu próprio banco não dependem de nós.

7. Perguntas frequentes

8. Controle remoto sem fio (produto físico)

O controle remoto sem fio é um bem vendido separadamente da assinatura. De acordo com a Diretiva 2011/83/UE, você dispõe de um prazo de quatorze (14) dias a contar do dia em que adquirir a posse física dele para exercer o direito de retratação, sem precisar justificar sua decisão. Para exercer esse direito, envie-nos uma declaração inequívoca (e-mail para info@ridecomposer.com ou o modelo de formulário acima) e, em seguida, devolva o controle remoto para o endereço indicado no item 2, no máximo quatorze (14) dias após nos ter comunicado sua decisão. Os custos diretos de devolução do controle remoto ficam por sua conta.

Reembolsaremos a totalidade dos valores pagos, incluindo os custos de entrega iniciais, no máximo quatorze (14) dias após termos sido informados da sua decisão, usando o mesmo meio de pagamento. Podemos reter o reembolso até recebermos o controle remoto ou até que você apresente prova do seu envio, o que ocorrer primeiro. Você só é responsável pela depreciação do bem que decorra de um manuseio que vá além do necessário para verificar sua natureza, suas características e seu bom funcionamento.

9. Contato

Para qualquer solicitação de reembolso ou dúvida relacionada à presente política:

Pascal ROMBAUX
E-mail: info@ridecomposer.com
Assunto sugerido: “Reembolso — [e-mail da sua conta]”