Esta tradução é fornecida para sua comodidade. Em caso de divergência, faz fé a versão francesa.
As presentes condições gerais (doravante «CG») regem o acesso ao software RideComposer e a sua utilização, desenvolvido e comercializado por Pascal ROMBAUX, empresário em nome individual de direito belga (doravante «o Editor»).
O RideComposer é uma ferramenta de software profissional destinada aos instrutores de Indoor Cycling, que abrange os métodos Spinning®, Schwinn Cycling®, Globe Cycling® e BICA, bem como o método de ensino Free Ride, que não requer certificação (Group Cycling: em breve). É distribuído sob a forma de subscrição, para computadores equipados com Windows.
O acesso ao software implica a aceitação plena e incondicional das presentes CG. Qualquer utilização do software vale como aceitação sem reservas do conjunto das disposições nelas constantes.
| Denominação | Pascal ROMBAUX |
| Forma jurídica | Empresário em nome individual (pessoa singular) de direito belga |
| Número de empresa (BCE) | 0533.706.965 |
| Número de IVA | BE 0533.706.965 |
| Morada | Rue du Cimetière 22, 5640 Mettet |
| País | Bélgica |
| Contacto | info@ridecomposer.com |
| Sítio web | ridecomposer.com |
| Produto | RideComposer — software profissional de Indoor Cycling |
As presentes CG têm por objeto definir as condições em que Pascal ROMBAUX disponibiliza o Software RideComposer, bem como os direitos e obrigações respetivos do Editor e do Utilizador.
O Software destina-se a uma utilização profissional e foi concebido para os instrutores certificados que exercem a sua atividade no domínio do Indoor Cycling. O Software é compatível com os sistemas operativos Windows 10 e Windows 11. Está prevista uma compatibilidade com macOS numa versão futura.
A utilização do Software não requer uma conta de utilizador. Uma conta, identificada por um endereço de e-mail e por um código de acesso de utilização única enviado para esse endereço, só é necessária para os serviços online opcionais: a cópia de segurança online dos rides e a sua reprodução no telemóvel ou no tablet. O Utilizador compromete-se a fornecer um endereço de e-mail exato de que faça uso.
Qualquer novo Utilizador beneficia de um período de teste gratuito de dez (10) dias de utilização, a utilizar num prazo de trinta (30) dias de calendário a contar do primeiro arranque do Software. É contabilizado um dia de utilização por cada dia em que o Software seja aberto, independentemente do número de aberturas nesse dia. O período de teste termina logo que seja atingido um destes dois limites. É concedido um único período de teste por computador.
Durante o período de teste, o Software oferece as funcionalidades do plano Pro; as funcionalidades próprias do plano Pro+ (ecrã externo, modo vídeo, comando sem fios) não estão incluídas. A contagem do período de teste requer uma ligação à Internet; sem ligação, o Software continua utilizável durante vinte e quatro (24) horas. Não é efetuada qualquer faturação nem é pedido qualquer meio de pagamento.
No termo do período de teste, a utilização do Software requer a ativação de uma licença paga. Os dados criados durante o período de teste ficam guardados no computador do Utilizador; o Editor não os elimina e estes voltam a poder ser utilizados logo que seja ativada uma licença.
O Software é distribuído com um mecanismo de proteção por chave de licença (HMAC-SHA256). A chave de licença é comunicada ao Utilizador no momento da subscrição. Uma licença permite a utilização do Software num (1) único computador; o Utilizador pode transferi-la para um computador de substituição contactando info@ridecomposer.com. A licença é revalidada online em cada arranque do Software: este deve ligar-se à Internet pelo menos uma vez em cada treze (13) dias e fica bloqueado para além de dezassete (17) dias sem revalidação bem-sucedida, até à ligação seguinte. Qualquer tentativa de contornar o sistema de licença constitui uma violação das presentes CG e pode implicar a rescisão imediata da subscrição.
| Plano | Preço | Funcionalidades incluídas |
|---|---|---|
| Solo | 9,90 € / mês ou 99 € / ano | 1 método à escolha, 10 rides guardados, Quick Ride, Coach Mode, Track Editor, curva de tempo. Sem exportação nem importação de rides, importação MixMeister, exportação MP3 nem cópia de segurança online. |
| Pro | 19,99 € / mês ou 199 € / ano | Todos os métodos, rides ilimitados, exportação e importação de rides, importação MixMeister, exportação MP3, cópia de segurança online (10 rides) e reprodução no telemóvel ou no tablet. |
| Pro+ | 24,99 € / mês ou 249 € / ano | Todas as funcionalidades do plano Pro, mais Coach Mode em ecrã externo, modo vídeo em ecrã externo e controlo por comando sem fios (comando vendido separadamente). |
A subscrição é contratada e faturada mensal ou anualmente, consoante a modalidade escolhida, através da Lemon Squeezy, o nosso revendedor autorizado e vendedor oficial («merchant of record»); o processamento dos cartões bancários é assegurado pela Stripe Inc., na qualidade de subcontratante de pagamento. O Utilizador autoriza Pascal ROMBAUX a cobrar automaticamente o montante correspondente ao plano escolhido em cada vencimento, mensal ou anual, da subscrição. Os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos (IVA incluído). Pascal ROMBAUX reserva-se o direito de alterar os seus preços mediante um pré-aviso de trinta (30) dias notificado por correio eletrónico.
O comando sem fios (produto físico, utilizável com o plano Pro+) é vendido separadamente por Pascal ROMBAUX, independentemente da subscrição; o seu pagamento é processado pela Stripe.
O Utilizador dispõe de catorze (14) dias a contar da primeira subscrição paga para exercer o seu direito de livre resolução, em conformidade com a regulamentação europeia aplicável aos contratos celebrados à distância. Decorrido este prazo, não será concedido qualquer reembolso relativo ao período de subscrição em curso, salvo em caso de incumprimento grave das obrigações de Pascal ROMBAUX.
Para todos os pormenores, consulte a nossa política de reembolso.
Pascal ROMBAUX concede ao Utilizador, pela duração da sua subscrição, uma licença pessoal, não exclusiva, intransmissível e não sublicenciável de utilização do Software RideComposer, limitada ao território mundial para uma utilização estritamente profissional.
É expressamente proibido ao Utilizador:
Pascal ROMBAUX pode disponibilizar atualizações do Software. Algumas atualizações podem ser obrigatórias e condicionar a continuação do acesso ao Software.
O Software RideComposer, a sua arquitetura, o seu código-fonte, as suas interfaces, as suas funcionalidades, os seus grafismos e toda a documentação associada são propriedade exclusiva de Pascal ROMBAUX e estão protegidos pelas leis relativas à propriedade intelectual, nomeadamente o direito de autor belga e europeu.
As denominações Spinning®, Schwinn Cycling®, Globe Cycling® são marcas registadas pertencentes aos respetivos proprietários (Mad Dogg Athletics, Nautilus, Precor, etc.). Pascal ROMBAUX não está afiliado a estas entidades e utiliza estas denominações para fins meramente descritivos, a fim de indicar a compatibilidade pedagógica do Software com estes métodos. A utilização destas denominações no Software não confere ao Utilizador qualquer direito sobre estas marcas.
O Utilizador conserva a propriedade de todos os conteúdos que cria no Software (aulas, anotações, programas pedagógicos). Concede a Pascal ROMBAUX uma licença limitada e não exclusiva, para os únicos fins da prestação dos serviços online que opte por utilizar (cópia de segurança online e reprodução no telemóvel ou no tablet).
O Software permite a importação e a análise de ficheiros áudio (MP3, FLAC, etc.) armazenados localmente no dispositivo do Utilizador. A este respeito:
O Software não inclui qualquer função de partilha de rides entre utilizadores. A exportação de rides (planos Pro e Pro+) destina-se à cópia de segurança pessoal do Utilizador; os ficheiros que a mesma contém permanecem sob a sua exclusiva responsabilidade.
Pascal ROMBAUX trata os seus dados pessoais em conformidade com o RGPD e com a lei belga de 30 de julho de 2018. Para qualquer informação completa sobre o tratamento dos seus dados, consulte a nossa política de privacidade.
Pascal ROMBAUX compromete-se a empregar todos os meios para assegurar a disponibilidade do Software e dos serviços associados. Podem ocorrer interrupções do serviço devido a operações de manutenção, a atualizações ou a casos de força maior. As operações de manutenção planeadas serão notificadas antecipadamente por correio eletrónico, com uma antecedência razoável.
O Utilizador pode rescindir a sua subscrição a qualquer momento, a partir do portal de cliente da Lemon Squeezy (ligação de gestão da subscrição que consta dos e-mails de confirmação da encomenda) ou escrevendo para info@ridecomposer.com. A rescisão produz efeitos no final do período de subscrição em curso. Não será concedido qualquer reembolso proporcional.
Pascal ROMBAUX reserva-se o direito de suspender ou de rescindir o acesso ao Software nos seguintes casos: falta de pagamento da subscrição, violação das presentes CG, comportamento fraudulento, tentativa de contornar os mecanismos de licença, utilização do Software para fins ilícitos. Em caso de rescisão por culpa do Utilizador, as quantias já pagas ficam definitivamente adquiridas por Pascal ROMBAUX.
Na medida permitida pela lei aplicável, Pascal ROMBAUX não pode ser responsabilizado pelos danos indiretos, consequenciais ou imateriais resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilizar o Software, da perda de dados, das violações de direitos musicais cometidas pelo Utilizador, ou das falhas do equipamento informático do Utilizador.
Em qualquer caso, a responsabilidade de Pascal ROMBAUX não pode exceder as quantias efetivamente pagas pelo Utilizador a título da subscrição no decurso dos doze (12) meses anteriores à ocorrência do dano.
Pascal ROMBAUX reserva-se o direito de alterar as presentes CG a qualquer momento. Qualquer alteração substancial será notificada ao Utilizador por correio eletrónico pelo menos trinta (30) dias antes da sua entrada em vigor. Em caso de desacordo, o Utilizador pode rescindir a sua subscrição antes da data de produção de efeitos das alterações. A continuação da utilização do Software após essa data vale como aceitação das novas CG.
As presentes CG regem-se pelo direito belga. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma resolução amigável num prazo de trinta (30) dias a contar da notificação do litígio. Na falta de resolução amigável, qualquer litígio será submetido à competência exclusiva dos tribunais belgas, sem prejuízo do direito de um Utilizador consumidor de recorrer aos tribunais do seu domicílio, em conformidade com o direito europeu aplicável.
RideComposer® é um produto de Pascal ROMBAUX. Todos os direitos reservados. — Spinning® · Schwinn Cycling® · Globe Cycling® são marcas registadas dos respetivos proprietários.