Política de reembolso

A presente Política de reembolso define as condições em que pode obter o reembolso da sua subscrição RideComposer, em conformidade com a regulamentação europeia aplicável aos contratos celebrados à distância.

1. Direito legal de livre resolução

Em conformidade com a Diretiva europeia 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores e com a sua transposição para o direito belga, dispõe de um direito de livre resolução de 14 dias de calendário a contar da data da sua primeira subscrição paga.

2. Como exercer o seu direito de livre resolução

Para exercer o seu direito de livre resolução no prazo de 14 dias, proceda da seguinte forma:

• Envie um e-mail para info@ridecomposer.com com o assunto «Livre resolução — [e-mail da sua conta]»;
• Indique o seu nome, o endereço de e-mail da sua conta e a data da sua primeira subscrição paga;
• Não é necessário indicar qualquer motivo para exercer este direito.

Confirmaremos a receção do seu pedido por e-mail. O reembolso será efetuado sem demora injustificada e o mais tardar catorze (14) dias após a receção do seu pedido de livre resolução, através do mesmo meio de pagamento utilizado na subscrição (através da Lemon Squeezy, o nosso vendedor oficial, com a Stripe para o tratamento dos cartões), sem quaisquer custos para si.

3. Reembolsos após o prazo legal

Decorrido o prazo de 14 dias, não é concedido qualquer reembolso relativo ao período de subscrição em curso. Todavia, Pascal ROMBAUX pode, a título excecional e ao seu exclusivo critério, conceder um reembolso parcial ou integral nas seguintes situações:

• Incumprimento grave por parte de Pascal ROMBAUX: indisponibilidade não planeada do serviço superior a 72 horas consecutivas;
• Defeito técnico grave: um erro crítico que torne o Software inutilizável, não resolvido num prazo razoável apesar das suas comunicações;
• Faturação em duplicado: erro de faturação que dê origem a um débito incorreto.

Estas situações devem ser comunicadas no prazo de 30 dias a contar da sua ocorrência, para info@ridecomposer.com.

4. Situações não reembolsáveis

As seguintes situações não conferem direito a reembolso:

• Mudança de opinião após o prazo de livre resolução de 14 dias;
• Não utilização do Software durante o período de subscrição;
• Perda de acesso na sequência de um incumprimento das Condições Gerais de Utilização;
• Incompatibilidade de material informático devida a um equipamento que não cumpra os requisitos técnicos (Windows 10/11 obrigatório);
• Problemas relacionados com os direitos musicais do Utilizador (fora da responsabilidade de Pascal ROMBAUX);
• Cancelamento a meio de um período mensal (a subscrição permanece ativa até ao fim do período pago).

5. Cancelamento e fim da subscrição

Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento, a partir do portal de cliente da Lemon Squeezy (ligação de gestão da subscrição que consta dos seus e-mails de confirmação da encomenda) ou escrevendo para info@ridecomposer.com. O cancelamento põe termo às renovações automáticas, mas não confere direito a reembolso relativo ao período em curso. Mantém o acesso ao Software até ao fim do período já pago.

6. Modalidades de reembolso

• Prazo de processamento: o mais tardar 14 dias a contar da receção do seu pedido de livre resolução; para um reembolso concedido ao abrigo do ponto 3, o mais tardar 14 dias a contar do nosso acordo;
• Forma de reembolso: idêntica ao meio de pagamento utilizado na subscrição (através da Lemon Squeezy / Stripe);
• Moeda: euros (EUR), montante idêntico ao débito inicial. Não lhe é cobrado qualquer encargo pelo reembolso; eventuais encargos cobrados pela sua própria instituição bancária não dependem de nós.

7. Perguntas frequentes

8. Comando sem fios (produto físico)

O comando sem fios é um bem vendido separadamente da subscrição. Em conformidade com a Diretiva 2011/83/UE, dispõe de um prazo de catorze (14) dias a contar do dia em que adquire a posse física do mesmo para exercer o direito de livre resolução, sem ter de indicar o motivo da sua decisão. Para exercer este direito, envie-nos uma declaração inequívoca (e-mail para info@ridecomposer.com ou modelo de formulário acima) e, em seguida, devolva o comando para o endereço indicado no ponto 2, o mais tardar catorze (14) dias após nos ter comunicado a sua decisão. Os custos diretos da devolução do comando ficam a seu cargo.

Reembolsaremos a totalidade dos montantes pagos, incluindo os custos de entrega iniciais, o mais tardar catorze (14) dias após termos sido informados da sua decisão, utilizando o mesmo meio de pagamento. Podemos reter o reembolso até termos recebido o comando ou até que apresente prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro. Só é responsável pela depreciação do bem que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, as suas características e o seu funcionamento.

9. Contacto

Para qualquer pedido de reembolso ou questão relativa à presente política:

Pascal ROMBAUX
E-mail: info@ridecomposer.com
Assunto sugerido: «Reembolso — [e-mail da sua conta]»